Foi lançado no dia 22 de abril o Programa Desenrola Pequenos Negócios – ou Desenrola PJ. O objetivo do programa é ampliar o acesso ao crédito e garantir mais apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas.

De acordo com a Serasa Experian, pouco mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024. Portanto, o programa surge como uma maneira de proporcionar aos empreendedores melhores condições para que os pequenos empresários possam quitar suas dívidas e ter acesso a crédito com menores taxas de juros.

O Desenrola PJ faz parte do programa Acredita e foi instituído pelo presidente Lula por meio de uma Medida Provisória.

Confira no texto mais informações sobre essa novidade.

Como o Desenrola PJ vai funcionar

O Desenrola Pequenos Negócios terá como beneficiários os microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e que possuem dívidas bancárias.

Segundo Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, a média de desconto sobre as dívidas será de 40%, podendo chegar a até 90%. Ainda, o ministro afirma que esse incentivo não vai gerar nenhum gasto para o governo em 2024. “Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para governo em 2027”, diz França.

Para a Febraban (federação que representa os bancos em nosso país), essas medidas chegam em boa hora e se alinham com as plataformas consolidadas que os bancos já operam.

As 4 fases do programa Acredita

Com quatro eixos, o programa Acredita vai funcionar da seguinte maneira:

Eixo 1 – Acredita no primeiro passo

Neste eixo, os participantes deverão estar inscritos no Cadastro Único. Poderão solicitar o microcrédito famílias de baixa renda, informais e pequenos produtores rurais.

Eixo 2 – Acredita no seu negócio

É neste eixo que o Desenrola PJ vai acontecer. Visando incentivar a renegociação de dívidas dos MEIs, micro e pequenas empresas, o eixo “Acredita no seu negócio” contará com 3 categorias:

1. Procred 360: aqui, os MEIs com faturamento anual de até R$ 360 mil terão taxas mais competitivas. A taxa de juros será a Selic + 5% ao ano.
2. Pronampe: empresas inadimplentes com o Pronampe poderão renegociar suas dívidas com os bancos. Para empresas com mulheres como sócias majoritárias ou sócias administradoras, o crédito tomado poderá ser de até 50% do faturamento bruto do negócio.
3. Acredita MPE Sebrae: nos próximos três anos, o Sebrae vai viabilizar R$ 30 bilhões em créditos através do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).

Eixo 3 – Acredita no crédito imobiliário

Focado para o mercado imobiliário e o setor de construção civil, o objetivo deste eixo é aumentar as concessões de crédito imobiliário e tornar as taxas mais acessíveis para famílias de classe média.

Eixo 4 – Acredita no Brasil sustentável

Com investidores estrangeiros como público-alvo, o último eixo do programa Acredita visa incentivar investimentos em projetos sustentáveis brasileiros e oferecer soluções de proteção cambial.

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O Desenrola PJ chega para auxiliar o mercado de crédito brasileiro a se restabelecer. Com ele, diversas empresas deixarão de ser inadimplentes e passarão a ter acesso novamente ao crédito financeiro.

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