quinta-feira - 2 de junho de 2022

Economia: teto de gastos de 2023 já pode estar comprometido

 

O teto de gastos na economia brasileira tem dado o que falar. No último ano, com a distribuição do Auxílio Brasil, muito se falou que esse limite de verba ia ser estourado em 2021. E agora, um ano depois, parece que isso vai acontecer – só que em 2023.

Recentemente, foi divulgado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, documento que calcula que as despesas primárias totais do país vão somar R$ 1,8 trilhão no próximo ano, ante R$ 1,7 trilhão em 2022.

Segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, esse teto pode até ser cumprido, mas a especulação é de que a regra fique insustentável ao longo do ano – afinal, muita coisa ainda pode acontecer devido à Guerra da Ucrânia e também à inflação que aumenta a cada mês. Por isso, a economia brasileira está em alerta.

Entenda melhor sobre o assunto no artigo a seguir.

O que é o teto de gastos e o que está ameaçando-o?

Criado em 2016, como um instrumento de política de reequilíbrio fiscal, o teto de gastos visa impedir ou garantir que as despesas públicas não somem mais que a variação da inflação do ano anterior.

Neste sentido, o teto de gastos de 2023 pode ser comprometido por, principalmente, dois fatores:

  1. Reajustes no salário dos servidores e do Auxílio Brasil;
  2. Promessas feitas durante as eleições.

Como 2022 é um ano de eleições presidenciais, muito do que será prometido durante a campanha será cobrado em 2023. Contudo, é preciso ter cuidado com essas promessas, visto que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) não pára de subir.

Apesar do PLDO projetar o orçamento para o triênio de 2023 a 2025, o governo reconhece que muita coisa ainda pode ser alterada, principalmente porque o cenário macroeconômico encontra-se instável, seja pelos impactos causados pela Covid-19 ou por confrontos internacionais – como a guerra entre Ucrânia e Rússia.

Outro ponto a se observar é com relação à expansão do pacote de medidas econômicas com viés eleitoral praticado pelo presidente atual. Ao todo, R$ 82 milhões já estão pendurados para o próximo político eleito. Além do mais, um PL está em tramitação no Congresso sobre a flexibilização dos gastos do governo com publicidade para as eleições de 2022, o que pode atingir diretamente os gastos previstos para o próximo ano.


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